Lula sanciona lei que garante poupança para alunos do ensino médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que cria poupança para alunos de ensino médio. O programa “Pé de Meia” beneficiará estudantes da rede pública que possuem baixa renda, para que consigam concluir o ensino médio.

Para receber esse auxílio, o aluno deve ter presença mínima, ser aprovado no fim de ano e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para aqueles na última série e nos exames do Sistema da Avaliação da Educação Básica (Saeb). Além disso, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e com renda mensal per capita igual ou inferior a R$218.

O valor destinado aos estudantes será definido pelos ministérios da Educação e da Fazenda. O depósito será realizado em uma conta em nome do aluno e o valor não será considerado no cálculo de renda familiar.