Atendendo a uma solicitação da Coligação Muda Ponta Grossa, da candidata a prefeita Mabel Canto (PSDB), o juiz da 139ª […]
Busca e apreensão em comitê de Marcelo Rangel: Justiça determina suspensão de material de campanha
Atendendo a uma solicitação da Coligação Muda Ponta Grossa, da candidata a prefeita Mabel Canto (PSDB), o juiz da 139ª Zona Eleitoral de Ponta Grossa, Antônio Acir Hrycyna, ordenou uma busca e apreensão no comitê do candidato a prefeito Marcelo Rangel (PSDB). A ação ocorreu nesta segunda-feira, 9 de setembro, na sede do comitê localizada na Rua Francisco Ribas, 872, Centro.
Durante a operação, foram apreendidos 1.974 impressos que, segundo a Justiça Eleitoral, configuravam propaganda irregular. O juiz determinou a imediata suspensão da produção e distribuição desses materiais, sob pena de multa. Em sua sentença, o magistrado observou que o material apreendido ultrapassava o propósito de mera divulgação eleitoral, apresentando uma utilidade adicional aos eleitores, que poderiam usar os itens como instrumentos de lazer, em vez de apenas como propaganda.
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A campanha de Marcelo Rangel estava distribuindo brindes, como folders e materiais infantis para colorir, junto à propaganda eleitoral, o que é proibido pela legislação eleitoral. A distribuição de brindes é vedada pela lei eleitoral, que visa garantir a equidade entre os candidatos e evitar práticas que possam influenciar o eleitorado de maneira não permitida.
Informações: Blog do Johnny