Justiça suspende cobrança de água da Sanepar por 30 dias em Ponta Grossa

A Justiça determinou a suspensão da cobrança de água pela Sanepar por um período de 30 dias em Ponta Grossa. A decisão veio após uma ação popular movida pelo deputado federal Aliel Machado, em parceria com os vereadores Geraldo Stocco e Fábio Silva. O pedido foi motivado pelo descumprimento da empresa em garantir um serviço essencial à população.

A juíza responsável pelo caso também solicitou investigações sobre possíveis crimes de desobediência cometidos pela Sanepar, o que pode resultar em novas penalidades para a empresa caso ela não cumpra a decisão judicial.

Cobrança Suspensa e Ajustes na Fatura

A determinação judicial estabelece que os consumidores não precisarão pagar pelo fornecimento de água durante o período estipulado. Caso a Sanepar tenha feito leituras dos hidrômetros nesse intervalo, a empresa deve ajustar as faturas para refletir corretamente os dias em que a cobrança está suspensa.

O deputado Aliel Machado destacou a importância da decisão, enfatizando que a água é um direito básico da população. “Essa sentença faz justiça àqueles que foram prejudicados por falhas no fornecimento de um serviço essencial. O objetivo é garantir que os cidadãos de Ponta Grossa não paguem por algo que não receberam”, afirmou.

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Possível Desobediência da Sanepar

Além de suspender a cobrança, a juíza solicitou investigações sobre a conduta da Sanepar, avaliando se a empresa cometeu crime de desobediência ao não cumprir suas obrigações. Caso a infração seja comprovada, a empresa poderá ser penalizada judicialmente.

A suspensão das cobranças surge como uma resposta a um problema recorrente enfrentado pelos moradores da cidade. Para Aliel Machado e os vereadores envolvidos, essa decisão representa um avanço na luta por serviços públicos de qualidade e no respeito aos direitos dos consumidores.

A Sanepar ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão.