STM rejeita pedido de Bolsonaro contra ministro e mantém julgamento após eleições

O pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para declarar suspeito o vice-presidente do Superiro Tribunal Militar (STM), o brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo, foi rejeitado pela presidente da Corte, Maria Elisabeth Rocha.

O processo trata da possível perda de patente e da expulsão de Bolsonaro e de outros militares do Exército. A análise do caso deve ocorrer após o período eleitoral. A ação tem como base uma condenação relacionada à chamada trama golpista, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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Advogados do ex-presidente alegaram antecipação de posicionamento por parte do ministro, com base em declarações feitas em 2023 sobre punição a militares envolvidos nos atos do 8 de Janeiro.

Na decisão, a presidente do STM afirmou que as falas trataram de hipótese geral, relacionada a possíveis crimes militares sob análise da Justiça Militar da União, sem ligação direta com o caso em discussão.

“Assim, inexistiu, à época, qualquer discurso ou juízo de valor sobre o julgamento de declaração de indignidade”, disse.

Defesa de Bolsonaro falhou na argumentação, diz STM

Maria Elisabeth também apontou falhas na argumentação apresentada pela defesa. Segundo ela, não houve indicação clara de fundamento legal capaz de sustentar o pedido.

“A defesa não fundamentou o pedido em inciso específico. Embora o rol das causas de suspeição não seja taxativo como as de impedimento, a ausência de subsunção a uma das hipóteses legais exige uma demonstração fática e argumentativa de elevado rigor, o que não se verifica no caso”, afirmou.

Com a decisão, o ministro permanece apto a participar do julgamento quando o tema entrar na pauta do tribunal.

Informações: RicTv